Procedimento de alegação de violação de copyright

NETCOMPONENTS, INC.
O PROCEDIMENTO DE ALEGAÇÃO DE INFRINGIMENTO DE COPYRIGHT ESTÁ DE ACORDO COM A SEÇÃO 512 DO ATO DE COPYRIGHT DOS EUA, CONFORME APROVADO

OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR APLICAM-SE SOMENTE ÀS NOTIFICAÇÕES QUE NOS FOREM ENVIADAS, DE QUE SEU MATERIAL COM COPYRIGHT PODE TER SIDO VIOLADO POR QUALQUER CONTEÚDO DO NOSSO SITE DA WEB OU QUALQUER OUTRO SITE QUE ADMINISTRAMOS. TODAS OS OUTROS PEDIDOS, COMO SOLICITAÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NÃO RECEBERÃO UMA RESPOSTA ATRAVÉS DESSE PROCESSO.

O QUE VOCÊ DEVE FAZER

Deve ser enviada uma notificação por escrito para o seguinte representante designado:

Provedor de serviços: netCOMPONENTS, Inc.
Nome do representante designado para receber a notificação de alegação de violação: Jermaine Allen, Web Administrator
Endereço completo do representante designado para quem a Notificação deve ser enviada 4800 North Federal Highway
Suite 303A
Boca Raton, Florida 33431
USA
Número de telefone do representante designado: 1-561-274-6780
Número de fax do representante designado: 1-561-274-6796
Endereço de e-mail do representante designado: webadministrator@netcomponents.com

O QUE SUA NOTIFICAÇÃO DEVE INCLUIR

Para ser efetiva, a notificação deve incluir o seguinte:

  1. Seu nome, endereço físico, número de telefone, número de fax, e-mail e nome da pessoa de contato;
  2. Identificação do(s) trabalho(s) com copyright com alegação de violação;
  3. Identificação do material do qual se alega violação ou que é objeto de violação, e que deve ser removido ou ter o acesso desativado, e informações razoavelmente suficientes que permitam quee o Provedor de serviços localize o material.
  4. Uma declaração, de boa fé, de que o uso do material da forma alegada não está autorizado pelo proprietário do copyright, seu representante ou sob lei aplicável;
  5. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são corretas, e sob penalidade ou falso testemunho, de que você está autorizado a agir em favor do proprietário de um direito exclusivo que está sendo alegadamente violado; e
  6. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo alegadamente violado.

O QUE FAREMOS AO RECEBER A APROPRIADA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO

Ao receber a notificação por escrito contendo as informações acima citadas:

  1. O Provedor de serviços pode remover ou desativar o acesso ao material que alegadamente causa a violação;
  2. O Provedor de serviços deve encaminhar a notificação por escrito para o violador alegado; e
  3. O Provedor de serviços deve tomar as etapas necessárias para notificar rapidamente o violador alegado de que seu acesso ao material foi removido ou desativado.

O QUE O VIOLADOR ALEGADO PODE NOS RESPONDER

O violador alegado pode responder, enviando uma notificação por escrito para o representante designado do provedor de serviços.

O QUE A RESPOSTA DEVE INCLUIR

Para ser eficaz, a resposta do violador alegado deve incluir o seguinte:

  1. O nome do violador alegado, seu endereço e número de telefone;
  2. Uma declaração de que o violador alegado consente com a jurisdição da corte do distrito federal para o distrito judicial no qual o Provedor de serviços está localizado e que o violador aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação ou um representante de tal pessoa;
  3. A identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o material foi exibido antes de ter sido removido ou para o qual o acesso foi desativado;
  4. Uma declaração, sob a pena de falso testemunho, de que o violador alegado, de boa-fé, acredita que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou má identificação do material a ser removido ou desativado; e
  5. Uma assinatura física ou eletrônica do violador alegado.

O QUE FAREMOS AO RECEBER A RESPOSTA À NOSSA NOTIFICAÇÃO

Ao recebermos a resposta à nossa notificação, contendo as informações citadas acima:

  1. O provedor de serviços deve fornecer, de imediato, à parte reclamante uma cópia da notificação por computador;
  2. O provedor de serviços deve informar à parte reclamante que substituirá o material removido ou desativará o acesso a este dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis; e
  3. O Provedor de serviços substituirá o material removido ou desativará o acesso ao material dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis, após o recebimento da notificação, desde que o representante designado do provedor de serviços não tenha recebido aviso da parte reclamante de que existe uma ação em um tribunal, com vista a obter ordem judicial para restringir o violador alegado de iniciar uma atividade que se constitua em infração, relacionada ao material na rede do provedor de serviços ou do sistema.